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Dinâmica do Projeto e Premiações:
O Enigma de Jaú é um projeto de marketing baseado em entretenimento e distribuição gratuita de brindes. Ao participar, o usuário entende que:
O Misterioso é um personagem fictício criado para fins de storytelling e engajamento.
As premiações não configuram sorteio de modalidade lotérica (conforme Lei 5.768/71), sendo baseadas em ações de distribuição gratuita de brindes ou concursos de engajamento/mérito promovidos por empresas parceiras.
A responsabilidade pela entrega, qualidade e garantia dos prêmios é exclusiva do patrocinador que fornece o brinde.
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